Consultas do Conselho de Estado sobre negócios relativos ao Ministério da Guerra - 1867-1872 (Volume 2). Silva, Manoel Joaquim do Nascimento e.

Autor: Silva, Manoel Joaquim do Nascimento e

Título: Consultas do Conselho de Estado sobre negócios relativos ao Ministério da Guerra - 1867-1872 (Volume 2)

Local de Publicação: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional

Ano de Publicação: 1885

Descrição Física: 2 v., v. 2 : 538 p.

Idioma: Português

Resumo: Trata-se da publicação de consultas feitas pelo Imperador ao seu Conselho de Estado – órgão consultivo que, segundo a Constituição de 1824, era ouvido em todos os negócios graves ou medidas gerais da administração -, sobre assuntos referentes ao Ministério da Guerra, entre os anos de 1842-1872. A publicação das mesmas consultas foi feita por ordem do Governo, e tratam dos seguintes assuntos: organização do quadro funcional do exército (vencimentos, aposentadorias, promoções, etc.), legislação e regulamentos, crimes políticos cometidos por militares, campanhas militares, organização de corpos, conflitos de jurisdição, ensino militar, hospitais, comandantes de armas, conselho militar/guerra, petição de graças e recursos, prisioneiros de guerra, desertores, pagamentos de gêneros, arrendamentos, indenizações, e escravos. Obra de fundamental importância para se entender o funcionamento da administração imperial e a relação entre os poderes no Império do Brasil.

Recurso relacionado: http://143.107.73.17/F/H4HNA5TNTXVYBTI4A6BCBSVY3P4BUFXCB8TX77TNBAY5FGSGFY-30402?func=full-set-set&set_number=273016&set_entry=000001&format=999

Direitos: Domínio público

Assunto:
História do Brasil - Segundo Reinado (1840-1889)
História do Brasil - Poder Moderador
Conselho de Estado (Segundo Reinado)
Legislação – Séc. XIX - Brasil
Brasil. Ministério da Guerra

Assunto:
Brazil - History - II Empire (1840-1889)
Legislation - Brazil - 19th century
Law - Brazil - 19th century

URI: http://brasiliana.usp.br/handle/1918/06000720

Tipo: Livro

Livro
Modos de visualização:
Navegação:
Ir à página:
       

Corisco A Plataforma Corisco foi desenvolvida pelo projeto "Por uma Biblioteca Brasiliana Digital" (Fapesp, 2008-2010).

PRCEU USP FAPESP BNDES